0019129-08.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.301,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

DARLAN SILVA DE SENA

CPF 415.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de DARLAN SILVA DE SENA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:59

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:26

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2025, 10:53

Declarada incompetência

05/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:22

Recebidos os autos

03/11/2025, 09:24

Juntada de certidão (outras)

03/11/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 07:26

Documentos

Decisão

•12/05/2015, 17:02

Despacho

•13/08/2015, 12:33

Despacho

•16/02/2016, 11:58

Despacho

•31/03/2016, 11:10

Decisão

•27/09/2016, 19:14

Decisão

•26/02/2020, 13:15

Decisão

•28/04/2020, 15:57

Decisão

•20/08/2020, 12:09

Decisão

•06/10/2020, 18:53

Decisão

•13/11/2020, 12:19

Decisão

•24/11/2020, 12:39

Decisão

•22/02/2021, 18:35

Decisão

•30/03/2021, 10:52

Decisão

•30/04/2021, 20:10

Decisão

•25/07/2024, 12:28