0005440-49.2019.8.03.0002

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.118.250,30

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 04.***.***.0034-30

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005440-49.2019.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal Ciência as partes sobre o acórdão relativo aos emb

04/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/07/2025, 07:58

Em Atos do Juiz. ..Execução Fiscal.À Secretaria para que junte a cópia da sentença proferida nos autos da ação de embargos de terceiro n. 6005911-84.2024.8.03.0002; após, façam-se os autos conclusos.

03/07/2025, 11:20

Expedição de ofício

18/06/2025, 17:10

Certifico que faço a juntada da decisão do Processo: 6005911-84.2024.8.03.0002

17/06/2025, 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/06/2025, 09:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita). AUTOS DERSARQUIVADOS SEM PROCESSO FÍSICO.

17/06/2025, 09:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/08/2024, 11:20

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

27/08/2024, 11:19

Faço juntada a estes autos de decisão do processo número: 6005911-84.2024.8.03.0002

27/08/2024, 11:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/08/2024, 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/03/2024, 08:03

Certifico para o arquivamento.

26/03/2024, 08:02

Decurso de Prazo

21/03/2024, 07:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2024 10:19:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WALDIR GOMES FERREIRA (Advogado Réu).

18/03/2024, 06:01

Documentos

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