6015619-64.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.175,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUCAS DIAS DE ANDRADE

CPF 035.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO

OAB/AP 5791•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:03

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:11

Juntada de despacho

15/09/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6015619-64.2024.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS DIAS DE ANDRADE Advogados do(a) RECORRENTE: ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A, RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO - AP5791-A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tip Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

05/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/03/2025, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 05:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2025, 19:43

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2025, 10:38

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:00

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 08:46

Decisão

•12/07/2024, 11:43

Termo de Audiência

•03/12/2024, 10:00

Sentença

•03/12/2024, 10:28

Decisão

•10/02/2025, 10:38

Despacho

•01/04/2025, 09:10

Decisão

•15/04/2025, 18:54

Acórdão

•23/05/2025, 15:59

Decisão

•04/06/2025, 10:06

Acórdão

•02/09/2025, 11:29