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0017746-53.2019.8.03.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2019
Valor da Causa
R$ 35.401,03
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017746-53.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MANOEL OLIMAR TRINDADE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a planilha anexa pelo exequente ID 2283780 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, ante impugnação em ID 19091947, intimo o autor para manifestação em 15 dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

05/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:39

Pedido de dilação de prazo em razão de não ter obtido êxito nas diligenciais para contato com a parte exequente.

13/06/2024, 17:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:13:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024, 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:13:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/05/2024, 08:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/05/2024, 08:16

Em Atos do Juiz. Retirar a suspensão.Em razão do expressivo lapso temporal em que o processo ficou suspenso por conta do IRDR, concedo o prazo de 10 dias para o exequente apresentar planilha de cálculo atualizado, incluindo eventual pagamento das custas judiciais, caso (...)

29/04/2024, 20:13

Certifico que faço os autos conclusos para levantamento da suspensão e determinação do prosseguimento do feito, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo principal nº 0028770-30.2009.8.03.0001, evento 993, na qual foi determinado o prosseguimento das execuções individuais.

26/04/2024, 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2024, 12:19

Mantenho a suspensão

27/09/2023, 07:54

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Autos suspensos.

10/05/2023, 08:23

Autos suspensos.

11/04/2022, 11:57

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão

07/03/2022, 21:50
Documentos
Nenhum documento disponivel