6025163-13.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.228,86

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:44

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025163-13.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:15

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:50

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 14:50

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

08/05/2026, 14:50

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/05/2026, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 11:52

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/05/2026, 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:09

Documentos

Documento de Comprovação

•18/12/2023, 09:28

Decisão

•19/12/2023, 18:15

Ato ordinatório

•29/01/2024, 18:30

Decisão

•06/02/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•28/08/2024, 17:34

Decisão

•30/08/2024, 10:55

Sentença

•16/09/2024, 14:43

Decisão

•08/10/2024, 10:21

Sentença

•23/10/2024, 09:39

Sentença

•23/10/2024, 09:39

Sentença

•19/11/2024, 09:59

Sentença

•19/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

•19/12/2024, 18:36

Ato ordinatório

•19/12/2024, 18:36

Decisão

•18/02/2025, 16:09