6025163-13.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.228,86

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRA MENDES NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF 598.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/AP 752•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2025, 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/11/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDES NOGUEIRA DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:31

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:09

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2025, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA MENDES NOGUEIRA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•18/12/2023, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2023, 18:15

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#53

•28/08/2024, 17:34

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#62

•16/09/2024, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•23/10/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•19/11/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#74

•13/08/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 07:53

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:07