6019198-54.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.200,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de EDANE DOS SANTOS SERRAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDANE DOS SANTOS SERRAO Advogado(s) do reclamante: RAQUEL SOUZA DE LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6019198-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Após a comunicação de

05/03/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:07

Publicado Despacho em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDANE DOS SANTOS SERRAO Advogado(s) do reclamante: RAQUEL SOUZA DE LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO A parte ré apresentou no id 26251015 o comprovante de depó Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6019198-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 11:36

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 11:36

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 11:49

Despacho

•04/12/2023, 13:20

Sentença

•02/02/2024, 15:44

Despacho

•29/02/2024, 22:49

Sentença

•16/04/2024, 16:56

Ato ordinatório

•03/05/2024, 13:50

Ato ordinatório

•29/05/2024, 08:31

Decisão

•17/06/2024, 13:52

Despacho

•24/06/2024, 12:07

Decisão

•13/08/2024, 11:26

Decisão

•22/05/2025, 12:49

Acórdão

•20/06/2025, 12:41

Ato ordinatório

•04/08/2025, 14:33

Ato ordinatório

•04/08/2025, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 01:25