Voltar para busca
0020033-47.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2023
Valor da Causa
R$ 16.956,54
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IACINETE TAVARES DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020033-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IACINETE TAVARES DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020033-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020033-47.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: IACINETE TAVARES DA CONCEICAO Advogados do(a) RECORRIDO: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - PI22029-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Ordinária Data inicial: 12-08-2025 Data final: Hora inicial: 08:00 Hora final: Canais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 11:20Em Atos do Juiz.
23/08/2023, 15:54Certifico que decorreu o prazo de 30 dias, sem apresentação de CONTESTAÇÃO pela parte requerida.
08/08/2023, 12:28CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
08/08/2023, 12:28Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 14:17:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
25/06/2023, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 14:17:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
15/06/2023, 11:16Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)
01/06/2023, 14:17Tombo em 31/05/2023.
31/05/2023, 09:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
31/05/2023, 09:33Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3244157 - Protocolado(a) em 28-05-2023 às 09:06
28/05/2023, 09:06Inclusão no Juízo 100% Digital
28/05/2023, 09:06Documentos
Nenhum documento disponivel