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6014229-59.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014229-59.2024.8.03.0001. APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A Advogado do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A APELADO: LOERHANA GEISIELLE QUINTELA MIRANDA CAMARAO Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO - AP4896-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 R Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014229-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A e DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A POLO PASSIVO:LOERHANA GEISIELLE QUINTELA MIRANDA CAMARAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO - AP4896-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada d
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014229-59.2024.8.03.0001. APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELANTE: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A Advogado do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A APELADO: LOERHANA GEISIELLE QUINTELA MIRANDA CAMARAO Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO - AP4896-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelos interpostos pela Fundação Getúlio Va
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014229-59.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A e DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A POLO PASSIVO:LOERHANA GEISIELLE QUINTELA MIRANDA CAMARAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO - AP4896-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada d
10/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/08/2025, 08:06Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 08:03Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:01Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:01Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:01Decorrido prazo de LOERHANA GEISIELLE QUINTELA MIRANDA CAMARAO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:01Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025, 14:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
06/08/2025, 14:49Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo Estado ID 19634546, promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
05/08/2025, 00:00Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025, 00:43Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:58Documentos
Decisão
•06/06/2024, 13:27
Ato ordinatório
•06/12/2024, 11:15
Sentença
•02/04/2025, 20:30
Protocolo de Petição
•11/04/2025, 10:34
Decisão
•15/04/2025, 12:52
Sentença
•27/05/2025, 11:17
Ato ordinatório
•01/07/2025, 11:32
Comprovante
•10/07/2025, 16:02
Ato ordinatório
•28/08/2025, 08:03