6014229-59.2024.8.03.0001

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

LOERHANA GEISIELLE QUINTELA MIRANDA CAMARAO

CPF 024.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO

OAB/AP 1533•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO

OAB/AP 4896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:25

Juntada de Certidão

27/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 10:50

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:27

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 16:50

Juntada de Outros documentos

30/03/2026, 16:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/03/2026, 16:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 13:27

TipoProcessoDocumento#62

•02/04/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#207

•11/04/2025, 10:34

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#210

•10/07/2025, 16:02

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#74

•27/11/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#63

•23/03/2026, 21:04

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 08:16

TipoProcessoDocumento#74

•27/04/2026, 08:16