0002477-61.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 10:09

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de ORIONE MONTEIRO DOS ANJOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:41

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 23:28

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 09:24

Despacho

•18/06/2025, 08:55

Decisão

•03/07/2025, 19:04

Despacho

•30/07/2025, 11:49

Decisão

•06/10/2025, 12:56

Termo de Audiência

•05/11/2025, 13:26

Ato ordinatório

•07/11/2025, 12:24

Decisão

•04/12/2025, 14:31

Sentença

•30/01/2026, 23:28

Ato ordinatório

•13/02/2026, 10:14