0002477-61.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GAVIAO

ALCUNHA

FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZA

CPF 022.***.***-10

Reu

ORIONE MONTEIRO DOS ANJOS

CPF 779.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERICK DOS SANTOS GAMA

OAB/AP 2661•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 14:48

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000140/2025 de 05/08/2025.

13/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000140/2025

04/08/2025, 18:20

DESPACHO (30/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2025

02/08/2025, 19:01

Em Atos do Juiz. Autos desmembrados da ação penal 0002605-86.2022.8.03.0001 e seguirá quanto a FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZA e ORIONE MONTEIRO DOS ANJOS.Nos autos originais, ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, FELIPE DIEGO DA PENHA SOUZA e ORIONE MONTEIRO DOS ANJOS foram denunciad (...)

30/07/2025, 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:16:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/07/2025, 11:16

Conclusão

29/07/2025, 11:16

Remessa

28/07/2025, 13:03

Em Atos do Promotor.

28/07/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 12:31:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2025, 12:31

Remessa

25/07/2025, 12:26

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2025, às 12:22:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/07/2025, 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2025, 12:06

Certifico que antes de cumprir os expedientes da audiência, suscito dúvidas ao MP acerca da necessidade de intimação de Ryan Douglas Santos Cardoso, não arrolado como testemunha, contudo mencionado no corpo da Denúncia.

25/07/2025, 12:06

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