0000591-95.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARLISON BRASIL FRANCA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-09

Reu

IGOR FERREIRA JORGE

CPF 020.***.***-00

Reu

LINDOMAR FABRICIO DE OLIVEIRA JARDIM

CPF 662.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN DOS SANTOS ROCHA

OAB/AP 5412•Representa: PASSIVO

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:10:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

13/02/2026, 09:51

Tendo em vista a determinação constante no mov. 287, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) para aguardar o julgamento do STJ.

13/02/2026, 09:42

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2026, às 08:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2026, 08:59

CÂMARA ÚNICA

12/02/2026, 10:19

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

12/02/2026, 10:18

Remessa

12/02/2026, 10:18

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 11:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2026, 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2026, 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/02/2026, 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2026, às 09:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2026, 09:12

Remessa

10/02/2026, 13:55

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 13:53:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

10/02/2026, 13:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2026, 13:24

Documentos

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