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0000778-39.2024.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCoação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENO, VALDENOR DOS SANTOS SAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000778-39.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Coação no curso do processo ]
06/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 03:09Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/10/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000778-39.2024.8.03.0011. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENO, VALDENOR DOS SANTOS SALES Defensor(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP, PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 08/10/2025 às 09:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte
05/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000140/2025
04/08/2025, 18:20Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
04/08/2025, 12:37CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 12:01:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 12:01:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).
29/07/2025, 10:22Agendamento de audiência (08/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
24/07/2025, 11:16MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIEU MIRA MORAES, RUAN PABLO MIRANDA MORAES - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 11:16Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025065199CTAHV
24/07/2025, 11:10Nº: 1150110859, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 11:08Audiência para as oitivas das vítimas Elieu Mira Moraes e Ruan Pablo Miranda Moraes, e interrogatório dos réus, informo ainda que os réus EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENO e VALDENOR DOS SANTOS SALES encontram-se custodiados no IAPEN, fazendo necessário as suas requisições. Deve constar em todas as comunicações que a partcipação da audiência poderá ser de forma PRESENCIAL, Local: Fórum de Porto Grande, endereço Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande, ou VIRTUAL por vídeo conferência. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/j/9691420794 ou ID 969 142 0794. OBS: Deve o oficial de justiça certificar o contato telefônico da parte ou a informação de que não possui telefone.
23/07/2025, 12:06CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
23/07/2025, 12:01AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2025 às 09:00h
23/07/2025, 12:01Documentos
Nenhum documento disponivel