0000778-39.2024.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCoação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA BRANDAO FERREIRA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/02/2026, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENO em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:15

Expedição de Carta precatória.

08/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de parecer

08/01/2026, 11:50

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 11:37

Decisão

•12/05/2025, 12:17

Ato ordinatório

•19/08/2025, 09:16

Ato ordinatório

•12/01/2026, 13:15

Decisão

•06/03/2026, 11:15