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6057079-31.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 6.297,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2026, 13:28Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 19:11Recebidos os autos
13/02/2026, 13:10Processo Reativado
13/02/2026, 13:10Juntada de decisão
13/02/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057079-31.2024.8.03.0001. RECORRENTE: 48.877.103 KETLEN DANIELA RUIZ SANTOS, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO SOUZA DA SILVA - SP525266-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RECORRIDO: MARIANE RODRIGUES DA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057079-31.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: 48.877.103 KETLEN DANIELA RUIZ SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SOUZA DA SILVA - SP525266-A, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A e MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A POLO PASSIVO:MARIANE RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME MONTEIRO E SILVA - AP3581-A INTIMAÇÃ
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/11/2025, 07:53Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 07:46Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:03Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:03Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:03Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/08/2025, 22:14Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:25Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:25Documentos
Decisão
•28/11/2024, 15:16
Termo de Audiência
•24/02/2025, 12:59
Decisão
•25/02/2025, 08:49
Termo de Audiência
•24/06/2025, 11:12
Sentença
•25/06/2025, 10:49
Ato ordinatório
•19/11/2025, 07:46
Decisão
•26/11/2025, 08:03
Acórdão
•19/12/2025, 11:03