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6057530-22.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6057530-22.2025.8.03.0001. APELANTE: L. D. O. L. Advogado do(a) APELANTE: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL - AP4562-A APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI - AP2736-A RELATÓRIO L. D. O. L., representada por genitora, interpôs recurso de apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá/AP nos autos de ação de indenização por danos morai Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057530-22.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: L. D. O. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL - AP4562-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO A), que oco
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/02/2026, 01:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/02/2026, 15:32Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 17:23Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 05:09Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias Nome do Servidor Matrícula do Servidor
12/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
10/01/2026, 13:48Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 12:18Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:29Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2025, 10:13Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:18Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:18Documentos
Decisão
•05/08/2025, 08:54
Decisão
•05/08/2025, 08:54
Decisão
•14/08/2025, 11:55
Decisão
•14/08/2025, 19:48
Ato ordinatório
•25/08/2025, 08:31
Ato ordinatório
•16/09/2025, 20:41
Ato ordinatório
•19/09/2025, 09:51
Decisão
•29/09/2025, 20:56
Sentença
•18/11/2025, 08:27
Ato ordinatório
•10/01/2026, 13:48