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6000860-55.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA
CPF 432.***.***-72
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000860-55.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000860-55.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000860-55.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000860-55.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) REC Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
21/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 12:55Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:38Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000860-55.2025.8.03.0003. AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENER Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000860-55.2025.8.03.0003. AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENER Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 16:57Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025, 09:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 22:24Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 11:49Conclusos para decisão
27/07/2025, 18:28Documentos
Decisão
•14/05/2025, 13:23
Decisão
•14/05/2025, 13:23
Decisão
•26/05/2025, 10:51
Decisão
•26/05/2025, 10:51
Petição
•30/05/2025, 10:20
Sentença
•18/06/2025, 09:53
Decisão
•28/07/2025, 11:49
Decisão
•28/07/2025, 11:49
Decisão
•05/08/2025, 09:37
Decisão
•05/08/2025, 09:37