6000860-55.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA

CPF 432.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 29/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:34

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:10

Indeferido o pedido de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA - CNPJ: 13.096.055/0011-60 (RECORRIDO)

03/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:26

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 13:59

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#36

•30/05/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#62

•18/06/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 08:13

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 08:00

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 11:28