6004094-48.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.210,12

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARINETE OLIVEIRA DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARINETE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 dias, pena Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6004094-48.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:46

Processo Reativado

13/03/2026, 10:46

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004094-48.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ARINETE OLIVEIRA DA SILVA Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Arinete Oliveira da Silva em face de acórdão proferido pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, nos autos do recurso inominado interposto contra sentença que julgou improced

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004094-48.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARINETE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (118ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 30/01/2026

18/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:56

Sentença

•01/08/2025, 14:22

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:39

Ato ordinatório

•01/09/2025, 15:39

Decisão

•03/10/2025, 08:41

Acórdão

•08/11/2025, 18:08

Despacho

•19/11/2025, 09:07

Decisão

•12/12/2025, 20:04

Acórdão

•06/02/2026, 20:44

Ato ordinatório

•13/03/2026, 12:01