6061436-54.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de DEUZIANE PACHECO DE ARAUJO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:01

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

25/03/2026, 07:51

Juntada de protocolo de envio

24/03/2026, 12:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/03/2026, 12:39

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEUZIANE PACHECO Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061436-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 09:27

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 09:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/03/2026, 09:27

Juntada de ofício requisitório de precatório

18/03/2026, 09:27

Documentos

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 17:02

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Sentença

•12/03/2025, 11:04

Sentença

•12/03/2025, 11:04

Ato ordinatório

•27/04/2025, 19:47

Ato ordinatório

•27/04/2025, 19:47

Decisão

•26/05/2025, 12:21

Decisão

•28/05/2025, 16:18

Acórdão

•27/06/2025, 09:57

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 14:12

Decisão

•28/08/2025, 19:04

Decisão

•09/10/2025, 21:44

Ato ordinatório

•12/12/2025, 10:22