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6057566-64.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.180,38
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GUADALUPE DOS SANTOS BEZERRA
CPF 388.***.***-00
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS
OAB/AP 3460•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 11:55Recebidos os autos
18/12/2025, 10:39Processo Reativado
18/12/2025, 10:39Juntada de despacho
18/12/2025, 10:39Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057566-64.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GUADALUPE DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO As partes compuseram durante audiência de conciliação, requerendo, por conseguin Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057566-64.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GUADALUPE DOS SANTOS BEZERRA Advogado(s): CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO As partes compuseram durante audiência de conciliação, requerendo, por conseguin Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb CERTIDÃO De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do CEJUSC 2º Grau JAYME FERREIRA. Certifico que a sessão de conciliação no Processo Nº. 6057566-64.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 10/11/2025 às 11h30min ocorrerá por meio de videoconferênci
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb CERTIDÃO De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do CEJUSC 2º Grau JAYME FERREIRA. Certifico que a sessão de conciliação no Processo Nº. 6057566-64.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 10/11/2025 às 11h30min ocorrerá por meio de videoconferênci
20/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2025, 12:47Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 13:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 06:41Publicado Sentença em 16/09/2025.
19/09/2025, 06:41Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 10:48Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 10:48Juntada de Certidão
18/09/2025, 10:46Documentos
Decisão
•04/08/2025, 21:17
Decisão
•05/08/2025, 08:06
Termo de Audiência
•08/09/2025, 15:27
Sentença
•15/09/2025, 12:27
Sentença
•15/09/2025, 12:27
Despacho
•15/10/2025, 10:25
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/11/2025, 16:34