6009858-52.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.297,04

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO

CPF 718.***.***-68

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: ATIVO

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 08:42

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:01

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO Advogado(s) do reclamante: ALLISSON ESPINDOLA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISSON ESPINDOLA BRAGA REQUERIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6009858-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO Advogado(s) do reclamante: ALLISSON ESPINDOLA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISSON ESPINDOLA BRAGA REQUERIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6009858-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:50

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 00:07

Decisão

•08/04/2024, 10:49

Despacho

•17/06/2024, 11:54

Despacho

•07/09/2024, 15:15

Sentença

•06/11/2024, 09:36

Despacho

•05/12/2024, 08:26

Sentença

•27/02/2025, 08:35

Ato ordinatório

•13/03/2025, 12:40

Ato ordinatório

•24/04/2025, 10:06

Ato ordinatório

•24/04/2025, 10:07

Decisão

•12/05/2025, 09:54

Acórdão

•07/07/2025, 17:34

Ato ordinatório

•05/08/2025, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 00:26

Despacho

•07/08/2025, 20:47