6009858-52.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.297,04

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Autor

CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO

CPF 718.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: ATIVO

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/07/2025, 08:07

Juntada de Certidão

23/07/2025, 00:11

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

07/07/2025, 17:34

Conhecido o recurso de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 27.242.108/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

07/07/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/07/2025, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2025, 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•27/02/2025, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 09:54

TipoProcessoDocumento#74

•07/07/2025, 17:34