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6012251-47.2024.8.03.0001
MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.579.956,61
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 66 - 28/04/2026 08:00:00 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelo interposto pelo Estado do Amapá em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438 e EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 66), designada para o dia 28/04/2
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438 e EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no períod
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438 e EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no períod
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: ANA LUCIA DA SILVA BRITO, EDINEIA SANTOS DIAS DECISÃO Considerando a manifestação das partes, proceda-se suas intimações para que informem se há interesse em conciliar. MARCONI MARINHO PIMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: ANA LUCIA DA SILVA BRITO, EDINEIA SANTOS DIAS DESPACHO Considerando a manifestação do Estado em conciliar, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a empresa apelada para que manifeste se há interesse na realização da aud
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012251-47.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA./Advogado(s) do reclamado: ANA LUCIA DA SILVA BRITO, EDINEIA SANTOS DIAS DECISÃO Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/10/2025, 08:36Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/10/2025, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:41Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:41Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. REU: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte autora para as contrarrazões ao recurso de apelação interposto (ID 22792670), no prazo de 15 dias. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012251-47.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Compra e Venda]
19/09/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
27/08/2025, 10:32Decorrido prazo de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:04Documentos
Decisão
•26/04/2024, 12:44
Decisão
•27/05/2024, 04:01
Decisão
•21/07/2024, 14:35
Decisão
•20/09/2024, 14:17
Decisão
•06/12/2024, 08:48
Decisão
•06/03/2025, 14:28
Decisão
•28/04/2025, 13:28
Sentença
•06/05/2025, 12:19
Decisão
•30/05/2025, 01:07
Sentença
•30/07/2025, 11:28