0045182-45.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.417,27

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA ALICE ALVES BRILHANTE FERREIRA, ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS, ANA ANGELITA PAIVA RODRIGUES, A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045182-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045182-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA ALICE ALVES BRILHANTE FERREIRA, ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS, ANA ANGELITA PAIVA RODRIGUES, ANA ALICE MATOS DA TRINDADE, ANA ALICE BRAZAO DO ROSARIO, AMARILDO NUNES SILVA, AMOS DO AMARAL DE SOUZA, SINDICATO DOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA ALICE ALVES BRILHANTE FERREIRA, ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS, ANA ANGELITA PAIVA RODRIGUES, ANA ALICE MATOS DA TRINDADE, ANA ALICE BRAZAO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045182-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045182-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA ALICE ALVES BRILHANTE FERREIRA, ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS, ANA ANGELITA PAIVA RODRIGUES, ANA ALICE MATOS DA TRINDADE, ANA ALICE BRAZAO DO ROSARIO, AMARILDO NUNES SILVA, AMOS DO AMARAL DE SOUZA, SINDICATO DOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045182-45.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA ALICE ALVES BRILHANTE FERREIRA, ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS, ANA ANGELITA PAIVA RODRIGUES, ANA ALICE MATOS DA TRINDADE, AN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 18/06/2024 13:53:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:14

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 18/06/2024 13:53:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2024, 08:29

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 18/06/2024 13:53:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2024, 10:06

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 18/06/2024 13:53:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/06/2024, 10:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (mov. 19), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (de (...)

18/06/2024, 13:53

Certifico que faço os autos conclusos.

07/06/2024, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2024, 09:26

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

05/06/2024, 11:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:19:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/05/2024, 09:32

Documentos

Nenhum documento disponivel