0045182-45.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.417,27

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

ANA ALICE ALVES BRILHANTE FERREIRA

CPF 433.***.***-97

Autor

ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOS

CPF 381.***.***-78

Autor

ANA ANGELITA PAIVA RODRIGUES

CPF 433.***.***-15

Autor

ANA ALICE MATOS DA TRINDADE

CPF 316.***.***-34

Autor

ANA ALICE BRAZAO DO ROSARIO

CPF 432.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:40

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:06

Juntada de alvará de transferência - credor

06/01/2026, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 08:34

Conclusos para decisão

19/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:13

Documentos

Outros Documentos

•12/12/2023, 11:30

Decisão

•09/02/2024, 10:45

Decisão

•10/04/2024, 12:42

Decisão

•02/05/2024, 19:19

Decisão

•18/06/2024, 13:53

Petição

•27/06/2024, 10:12

Outros Documentos

•16/07/2024, 09:58

Decisão

•23/08/2024, 22:37

Decisão

•18/09/2024, 11:17

Ofício

•10/01/2025, 09:16

Decisão

•30/01/2025, 14:46

Decisão

•24/03/2025, 13:16

Decisão

•02/07/2025, 10:16

Sentença

•19/08/2025, 11:40

Decisão

•30/10/2025, 10:13