6063107-15.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUAREZ BARBOSA D Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063107-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de JUAREZ BARBOSA DE ALMEIDA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:09

Publicado Ato ordinatório em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUAREZ BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063107-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:44

Documentos

Outros Documentos

•02/12/2024, 15:17

Despacho

•18/12/2024, 08:59

Despacho

•18/12/2024, 08:59

Sentença

•25/03/2025, 09:20

Sentença

•25/03/2025, 09:20

Ato ordinatório

•08/04/2025, 19:48

Ato ordinatório

•08/04/2025, 19:48

Decisão

•06/05/2025, 09:51

Acórdão

•27/06/2025, 09:57

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 14:49

Decisão

•28/08/2025, 19:04

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:11

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:11

Ato ordinatório

•01/12/2025, 10:51