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0006520-75.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN CRUZ VALES Advogado(s) do reclamado: MAYANE VULCAO MARTINS TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0006520-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra as Relações de Consumo]
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN CRUZ VALES Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006520-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra as Relações de Consumo]
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ OFÍCIO APC JOSYNELLE MARIA MAGALHÃES LIMA AUDIÊNICA DIA 26/01/2026 AS 08H30. 2ª VAR Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006520-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra as Relações de Consumo]
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN CRUZ VALES Senhor(a) Diretor(a), Solicito de Vossa Senhoria seja aprese Ofício - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006520-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra as Relações de Consumo]
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN CRUZ VALES Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006520-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes contra as Relações de Consumo]
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
06/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 10:40Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.
29/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000135/2025
28/07/2025, 17:38DECISÃO (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2025
28/07/2025, 13:38Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo pela defesa do acusado RAYLAN CRUZ VALES (movimento 107), intime-se novamente a patrona para manifestação do requerimento de reunião de processos mencionado em audiência (movimento 97), no prazo de 05 (cinco) dias, so (...)
24/07/2025, 14:52Decurso de Prazo
17/07/2025, 15:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
17/07/2025, 15:53Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000113/2025
26/06/2025, 21:03Documentos
Nenhum documento disponivel