Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0039023-23.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
ELIAS DO ROSARIO DA SILVA
CPF 001.***.***-70
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

06/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 14:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de feito proveniente do declínio de competência da Vara do Tribunal do Júri, em razão de desclassificação do crime imputado ao acusado para fato típico de competência deste juízo especializado.Assim, nos termos do art. 567 do Código de (...)

02/07/2025, 11:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/06/2025, 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/06/2025, 11:47

MEMORIAIS DEFENSIVOS.

10/06/2025, 22:07

Mandado

09/06/2025, 13:22

Certifico que nesta data, o ofício de ordem 84 juntamente com a decisão, foram encaminhados à OAB/AP por meio do e-mail [email protected]

02/06/2025, 12:57

Nº: 4671399, DIVERSOS para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025, 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIAS DO ROSARIO DA SILVA - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025, 12:21

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2025 11:37:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/04/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/03/2025 11:37:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

26/03/2025, 11:38

Certifico que notifico o causídico do réu a apresentar alegações finais no prazo da lei.

26/03/2025, 11:37

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez intime-se o causídico do réu a apresentar alegações finais no prazo da lei.Em caso de inércia, oficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para adoção de providências que entender pertinentes.Sem embargo, intime-se pessoalm (...)

24/01/2025, 11:35

Certifico que até a presente data, o patrono do réu não apresentou resposta à acusação, apesar de devidamente intimado.

24/01/2025, 10:24
Documentos
Nenhum documento disponivel