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0039023-23.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 14:56Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 08:09Conclusos para despacho
07/03/2026, 17:26Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 14:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2025, 11:14Juntada de Certidão
14/10/2025, 11:13Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:35Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 15:24Decorrido prazo de ELIAS DO ROSARIO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:14Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025, 12:16Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 14:30Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025, 11:45Expedição de Certidão.
18/06/2025, 11:47Documentos
Decisão
•01/09/2022, 15:02
Decisão
•27/10/2022, 15:10
Despacho
•13/03/2024, 19:03
Despacho
•17/06/2024, 10:55
Decisão
•27/06/2024, 16:32
Decisão
•22/08/2024, 11:50
Decisão
•24/01/2025, 11:35
Decisão
•02/07/2025, 11:45
Despacho
•09/03/2026, 08:09