6059917-44.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANA MARCIA GEMAQUE KOURY em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:06

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

25/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:03

Publicado Intimação do Requisitório em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:03

Juntada de protocolo de envio

24/03/2026, 12:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/03/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA MARCIA GEMAQ Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059917-44.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/03/2026, 10:16

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/03/2026, 10:16

Documentos

Outros Documentos

•14/11/2024, 15:40

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Sentença

•12/03/2025, 11:06

Sentença

•12/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

•26/03/2025, 08:22

Ato ordinatório

•26/03/2025, 08:22

Decisão

•30/04/2025, 13:28

Acórdão

•27/06/2025, 09:57

Decisão

•04/08/2025, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 14:29

Decisão

•28/08/2025, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 13:58

Ato ordinatório

•01/12/2025, 13:19

Ato ordinatório

•01/12/2025, 13:19