6059917-44.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA MARCIA BARBOSA GEMAQUE

CPF 511.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/07/2025, 13:47

Juntada de Certidão

29/07/2025, 00:10

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANA MARCIA GEMAQUE KOURY em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:29

Conhecido o recurso de ANA MARCIA GEMAQUE KOURY - CPF: 511.927.302-59 (RECORRENTE) e provido em parte

27/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 09:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2025, 12:29