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0016223-30.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016223-30.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE DONIZETI SIMAO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de JOSE DONIZETI SIMAO, a f
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE DONIZETI SIMAO Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Abert Mandado de intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0016223-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:56Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/09/2025 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016223-30.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE DONIZETE SIMÃO Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 16/09/2025 às 08:30 Agendamento de audiência - Nº do Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 4679871, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/08/2025 via PJEDOC.
04/08/2025, 13:35Agendamento de audiência (16/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2025
04/08/2025, 13:33Nº: 4679871, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/08/2025
04/08/2025, 13:32A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (4ª VARA DA COMARCA DE MACAPÁ), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº 096-98401-7958, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
04/08/2025, 13:30AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2025 às 08:30h
04/08/2025, 13:29Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para o dia 16/09/2025, às 08:30. Requisitem-se os policiais FRANCINALDO DOS SANTOS FRAZÃO e NEIVALDO CRISTIANO DA SILVA BECKMAN, para a audiência ora designada. O réu e o Advogado saíram intimados da nova data. Desnecessária no (...)
31/07/2025, 08:48Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2025 às '13:39'h
30/07/2025, 13:39Em audiência
30/07/2025, 13:39Certifico remessa ao Gabinete Administrativo para nova designação de audiência, considerando prazo exíguo para procedimentos de notificação.
22/07/2025, 12:32Documentos
Nenhum documento disponivel