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0013233-03.2023.8.03.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013233-03.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ELIAS RODRIGUES DE MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO - AP1153-A e SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES - AP539-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 7
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013233-03.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS RODRIGUES DE MOURA DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra o TEN ELIAS RODRIGUES MOURA pela prática, em tese, do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
02/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/11/2025, 08:27Faço os autos conclusos em razão de interposição de recurso.
10/11/2025, 11:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
10/11/2025, 11:03Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2025, às 11:44:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
04/11/2025, 11:44Remessa
14/10/2025, 19:39Em Atos do Promotor.
14/10/2025, 19:39MP/AP - RAZÕES DE APELAÇÃO
14/10/2025, 19:36Certifico e dou fé que em 10 de October de 2025, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/10/2025, 12:14Remessa
10/10/2025, 10:06Certifico e dou fé que em 10 de October de 2025, às 10:05:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
10/10/2025, 10:05CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/10/2025, 16:36Julgamento realizada em 09/10/2025 às '16:09'h
09/10/2025, 16:09Em audiência
09/10/2025, 16:09Documentos
Nenhum documento disponivel