0013233-03.2023.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TENENTE ELIAS RODRIGUES DE MOURA - GRUPO TATICO AEREO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: PASSIVO

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/02/2026, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

05/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 22:57

Juntada de Certidão

18/12/2025, 22:56

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE MOURA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:39

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/12/2025, 11:27

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão.

10/11/2025, 11:03

Recebidos os autos

04/11/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•02/05/2023, 08:06

Despacho

•13/06/2023, 08:18

Despacho

•03/08/2023, 13:05

Despacho

•29/02/2024, 09:27

Despacho

•11/04/2024, 10:04

Despacho

•07/11/2024, 11:49

Despacho

•11/11/2024, 11:16

Despacho

•30/04/2025, 14:10

Despacho

•21/05/2025, 12:47

Despacho

•30/06/2025, 20:22

Sentença

•09/10/2025, 16:09

Outros Documentos

•09/10/2025, 16:09

Decisão

•01/12/2025, 11:27

Decisão

•01/12/2025, 11:27

Decisão

•06/02/2026, 11:14