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0000081-90.2025.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.255,54
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
EDUARDO SANTOS DE SOUZA
CPF 019.***.***-08
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 08:29Certifico que, a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.
06/08/2025, 08:58Certifico que o Edital expedido em 01/08/2025 14:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA - 3622AP Parte Ré: EDUARDO SANTOS DE SOUZA Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 117621440001 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000081-90.2025.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 139, Código Penal - 147, Código Penal Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35Edital (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 13:50EDITAL DE CITAÇÃO para - EDUARDO SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 01/08/2025
01/08/2025, 14:53Em Atos do Juiz. Trata-se de processo originário da 9099/95 onde não houve localização do acusado sendo necessária a citação por edital. Determino a citação por edital conforme o requerido pelo Ministério Público.
30/07/2025, 09:43Certifico que, sucinto dúvida sobre decisão de mov.54 que determinar a remessa dos autos a uma das Varas Criminais desta comarca (juízo comum). Portanto faço os autos conclusos.
25/06/2025, 11:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO
25/06/2025, 11:09Evolução da Classe Processual
25/06/2025, 10:52Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #54/55.
20/06/2025, 10:09Certifico que nesta data, faço remessa dos autos à secretaria para cumprimento de expediente.
20/06/2025, 10:07Certifico que o movimento de ordem nº 5 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
20/06/2025, 10:05*Este movimento foi cancelado pelo movimento 56.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #53/54.
20/06/2025, 10:04Documentos
Nenhum documento disponivel