Voltar para busca
0000081-90.2025.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.255,54
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO SANTOS DE SOUZA - CPF: 019.603.042-08 (REU)
24/11/2025, 14:36Conclusos para decisão
19/11/2025, 12:58Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 09:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 12:08Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2025, 14:48Conclusos para decisão
08/10/2025, 11:12Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025, 08:05Juntada de intimação
04/09/2025, 08:03Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 08:27Expedição de Certidão.
06/08/2025, 08:58Publicado Edital em 06/08/2025.
06/08/2025, 03:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025, 17:35Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 13:50Expedição de Edital.
01/08/2025, 14:53Documentos
Decisão
•31/01/2025, 18:24
Decisão
•07/02/2025, 14:32
Decisão
•24/03/2025, 10:49
Decisão
•24/03/2025, 11:10
Decisão
•29/04/2025, 19:57
Decisão
•18/06/2025, 11:02
Decisão
•30/07/2025, 09:43
Decisão
•23/10/2025, 14:48
Decisão
•24/11/2025, 14:36