6000648-71.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA JOSE MARREIROS GARCIA

CPF 415.***.***-91

Autor

MARIA VITORINA FARIAS RIBEIRO

CPF 342.***.***-53

Autor

MARIA TEODORA LEMOS CUIER

CPF 316.***.***-49

Autor

ADNISON BATISTA BANDEIRA

CPF 677.***.***-68

Autor

MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA

CPF 789.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:28

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:26

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2026, 08:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/01/2026, 08:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2026, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/01/2026, 08:49

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 09:24

Despacho

•24/05/2024, 09:27

Sentença

•14/06/2024, 09:41

Despacho

•20/08/2024, 12:52

Despacho

•26/09/2024, 19:55

Sentença

•15/10/2024, 11:30

Despacho

•25/11/2024, 12:22

Despacho

•03/02/2025, 09:10

Decisão

•27/02/2025, 14:22

Acórdão

•26/03/2025, 16:18

Despacho

•16/05/2025, 09:28

Despacho

•05/08/2025, 12:51

Despacho

•22/08/2025, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 09:03

Decisão

•02/10/2025, 15:32