6061053-76.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISANGELA PIMEN Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061053-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

15/05/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 09:33

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de ELISANGELA PIMENTEL DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:32

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISANGELA PIMENTEL DE SOUSA REQUERID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061053-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:48

Documentos

Documento de Comprovação

•19/11/2024, 15:41

Despacho

•27/11/2024, 09:50

Despacho

•27/11/2024, 09:50

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

•07/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

•05/05/2025, 12:20

Despacho

•09/05/2025, 13:17

Decisão

•29/05/2025, 12:39

Acórdão

•27/06/2025, 14:13

Decisão

•05/08/2025, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2025, 13:33

Decisão

•09/09/2025, 09:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 16:11