0034422-47.2017.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 25.207,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROBERTO PAULO PANTOJA DE SOUZA

CPF 241.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA LIS RABELO BRITO

OAB/AP 3356•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 07:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 24

23/10/2025, 07:07

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO PANTOJA DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:23

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

22/09/2025, 06:14

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 06:14

Juntada de Certidão

22/09/2025, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de ROBERTO PAULO PANTOJA DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 04:35

Documentos

Despacho

•03/08/2017, 15:45

Decisão

•02/02/2018, 19:28

Decisão

•18/04/2018, 19:10

Decisão

•28/01/2019, 09:05

Decisão

•03/06/2019, 16:18

Decisão

•16/07/2019, 13:15

Decisão

•26/08/2019, 20:33

Decisão

•01/10/2019, 12:32

Decisão

•21/10/2019, 11:31

Decisão

•09/12/2019, 12:22

Decisão

•08/02/2022, 13:49

Decisão

•05/08/2022, 14:00

Decisão

•20/09/2022, 12:31

Decisão

•22/07/2024, 17:37

Outros Documentos

•25/07/2024, 19:43