0046541-40.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

CAIO RODRIGUES DE MATTOS

CPF 970.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 07:39

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES DE MATTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de CAIO RODRIGUES DE MATTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIO RODRIGUES DE MATTOS Advogado(s) do reclamante: CESAR FARIAS DA ROSA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046541-40.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Adicional de Insalubridade]

10/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:24

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046541-40.2017.8.03.0001. AUTOR: CAIO RODRIGUES DE MATTOS REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Amapá em que alega a ocorrência de omissão na fixação dos honorários por equidad

30/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/10/2017, 09:42

Outros Documentos

•21/03/2019, 11:43

Despacho

•05/04/2019, 18:59

Decisão

•13/05/2019, 11:04

Decisão

•04/07/2019, 13:41

Outros Documentos

•14/08/2019, 04:55

Outros Documentos

•14/08/2019, 04:55

Outros Documentos

•14/08/2019, 04:55

Decisão

•27/09/2019, 12:31

Decisão

•13/11/2019, 17:53

Decisão

•29/06/2022, 13:48

Decisão

•02/08/2022, 10:58

Decisão

•05/10/2022, 13:34

Decisão

•19/02/2024, 10:20

Decisão

•12/07/2024, 14:29