0001776-82.1997.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/1997

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

CALAFATE

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO

TARCISO VILHENA DE SOUSA

OAB/AP 600•Representa: PASSIVO

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: PASSIVO

MARLON DA LUZ FARIAS

OAB/AP 320•Representa: PASSIVO

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

OAB/AP 3217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de WALTER CUNHA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:01

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001776-82.1997.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: WALTER CUNHA DA SILVA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA Em apreciação a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 08:17

Conclusos para julgamento

27/07/2025, 20:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 04/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:29

Documentos

Sentença

•01/12/2009, 14:36

Despacho

•17/10/2011, 10:41

Despacho

•27/10/2011, 09:28

Despacho

•07/12/2011, 10:02

Despacho

•21/03/2012, 09:51

Despacho

•10/07/2012, 10:40

Despacho

•11/12/2012, 10:44

Despacho

•09/04/2013, 08:30

Despacho

•09/07/2013, 10:55

Decisão

•31/03/2014, 19:15

Despacho

•27/05/2014, 11:07

Despacho

•13/08/2014, 09:54

Decisão

•26/09/2014, 12:22

Despacho

•25/03/2015, 11:10

Despacho

•17/06/2015, 08:34