0001776-82.1997.8.03.0001

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/1997

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

CALAFATE

ALCUNHA

FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS

CPF 513.***.***-20

Reu

WALTER CUNHA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

OAB/AP 3217•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/09/2024, 08:50

Em cumprimento ao despacho proferido no mov. 79, junto nestes autos o ofício nº 026/2024-CSF do TJAP. Desta forma, registro que o feito aguardará o retorno do Amapá Terras.

11/09/2024, 11:53

Conciliação realizada em 03/09/2024 às '13:54'h

03/09/2024, 13:54

Em audiência

03/09/2024, 13:54

Conciliação agendada para 03/09/2024 às 13:50h

03/09/2024, 13:42

Certifico que, em razão de agendas institucionais, a continuação das tratativas referentes à audiência registrada no mov. 786 aconteceu na data de 03.09.2024.

03/09/2024, 13:40

Conciliação realizada em 20/08/2024 às '13:42'h

20/08/2024, 13:42

Em audiência

20/08/2024, 13:42

Conciliação agendada para 20/08/2024 às 10:30h

19/08/2024, 14:41

Certifico que, por força da decisão proferida no mov. 780, os autos vieram para a Comissão de Soluções Fundiárias do TJAP. Como fruto de diligências feitas pela comissão com as partes, está designada uma audiência de mediação para a data de 20.08.2024 às 10h30 que será realizada por videoconferência pelo seguinte link: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9437365403>. A audiência será conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias nos moldes da resolução 510/2023 do CNJ. Certifico ainda que as partes estão cientes a respeito do dia, hora e link da audiência.

19/08/2024, 14:40

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) Comissão de Soluções Fundiárias, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/07/2024, 13:01

Ciência de decisão.

14/06/2024, 10:06

Comissão de Soluções Fundiárias

14/06/2024, 09:50

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Verificando que o Juízo Federal, observando integralmente o nosso ordenamento processual, declinou da competência, uma vez que o feito está em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, o que este Juízo já havia apontado na de (...)

13/06/2024, 10:21

Certifico que certidão de regularização.

03/06/2024, 11:07

Documentos

PROCURAÇÃO

•15/06/2018, 10:05