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6054859-26.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.454,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 12:35Conclusos para despacho
07/05/2026, 11:20Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2026, 17:32Recebidos os autos
08/04/2026, 09:02Processo Reativado
08/04/2026, 09:02Juntada de decisão
08/04/2026, 09:02Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054859-26.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: HERICO MOISES RAMOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR A cobrança de seguro foi objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recursos Repetitivos (Tema 972), Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054859-26.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:HERICO MOISES RAMOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (121ª S
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2026, 08:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/01/2026, 17:10Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 03:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
23/12/2025, 03:26Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6054859-26.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos est
22/12/2025, 00:00Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:41Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:20Documentos
Decisão
•01/08/2025, 08:09
Decisão
•04/08/2025, 14:34
Termo de Audiência
•07/10/2025, 09:19
Despacho
•10/10/2025, 12:09
Sentença
•29/10/2025, 20:55
Decisão
•10/02/2026, 11:19
Acórdão
•06/03/2026, 12:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/04/2026, 17:32
Despacho
•07/05/2026, 12:35