6054859-26.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.454,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Autor

HERICO MOISES RAMOS DA SILVA

CPF 639.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HERICO MOISES RAMOS DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:33

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4785-63 (RECORRENTE) e não-provido

06/03/2026, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 09:58

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 14:34

TipoProcessoDocumento#62

•29/10/2025, 20:55

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#74

•06/03/2026, 12:30