Voltar para busca
6002409-12.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.512,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE
JEFERSON MARTINS DE MOURA
CPF 764.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 12:23Juntada de Certidão
23/10/2025, 11:42Juntada de Certidão
22/10/2025, 10:15Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 18:15Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:15Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:15Juntada de Petição de ciência
02/10/2025, 10:01Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 09:59Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002409-12.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por defensor público, impetrou habeas corpus com pedido liminar, em favor de JEFERSON MARTINS DE MOURA, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única de Calçoene, que converteu o flagr Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL
02/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
01/10/2025, 12:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2025, 11:03Juntada de Certidão
01/10/2025, 09:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2025, 09:39Denegado o Habeas Corpus a JEFERSON MARTINS DE MOURA - CPF: 764.178.162-49 (PACIENTE) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)
01/10/2025, 09:39Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2025, 10:39
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2025, 10:45
TipoProcessoDocumento#64
•04/09/2025, 08:24
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 09:39
TipoProcessoDocumento#74
•01/10/2025, 09:39