6044997-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 11:29

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 09:24

Recebidos os autos

20/02/2026, 10:30

Processo Reativado

20/02/2026, 10:30

Juntada de decisão

20/02/2026, 10:30

Documentos

Despacho

•27/07/2025, 16:18

Termo de Audiência

•19/09/2025, 09:14

Sentença

•19/09/2025, 11:58

Ato ordinatório

•11/11/2025, 10:35

Ato ordinatório

•21/11/2025, 09:08

Decisão

•21/11/2025, 17:44

Acórdão

•19/12/2025, 09:29

Ato ordinatório

•23/02/2026, 09:24