6044997-31.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ALDA MARIA LEITAO DOS SANTOS

CPF 867.***.***-53

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT PETER BATISTA BESERRA

OAB/RJ 196813•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ALDA MARIA LEITAO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de ALDA MARIA LEITAO DOS SANTOS - CPF: 867.351.872-53 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:01

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•19/09/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 17:44

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 09:29