6005107-82.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.280,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:10

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 16:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6005107-82.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. II, art. 17, § 2º, esta secretaria promove a intimação das partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:10

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:00

Processo Reativado

11/03/2026, 11:00

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005107-82.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: SHEILA PATRICIA DA SILVA FONSECA Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Município de Santana contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por Sheila Patrícia da Silva Fonseca em ação de cobrança visando ao recebimento de valores rel

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005107-82.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:SHEILA PATRICIA DA SILVA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (117ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 23

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 13:23

Despacho

•01/08/2025, 10:59

Sentença

•11/09/2025, 21:56

Comprovante

•20/10/2025, 23:57

Ato ordinatório

•24/10/2025, 10:07

Decisão

•24/11/2025, 12:47

Acórdão

•02/02/2026, 17:06

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 16:16